Política de Privacidade

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Casa Amarela – Recife/PE valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por meio de nosso site.

1. Dados Coletados

Durante a navegação em nosso site, poderão ser coletados os seguintes dados:

Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário em formulários de contato (nome, e-mail, telefone, CPF ou outros necessários para o atendimento);

Dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de navegação (coletados automaticamente para fins estatísticos e de segurança).

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

Prestar informações sobre os serviços cartorários;

Atender solicitações realizadas pelos usuários (como pedidos de certidões ou dúvidas);

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Melhorar a experiência de navegação no site.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou solicitação de órgãos competentes.

O cartório poderá utilizar serviços de terceiros (ex.: provedores de hospedagem e sistemas oficiais de registro civil), sempre observando a legislação aplicável.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.

O cartório adota boas práticas de segurança da informação, mas não se responsabiliza por falhas decorrentes de ataques cibernéticos ou ações ilícitas de terceiros que fujam ao seu controle.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário pode exercer os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

Solicitar acesso, correção ou atualização de informações pessoais;

Requerer a exclusão de dados, quando aplicável;

Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando tecnicamente possível;

Revogar o consentimento para o tratamento de dados, nos casos em que for exigido.

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais oficiais de contato disponibilizados neste site.

6. Cookies

Nosso site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, coletar estatísticas de acesso e personalizar conteúdos. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou institucionais. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato diretamente com o Cartório de Registro Civil de Casa Amarela – Recife/PE, pelos canais oficiais disponibilizados neste site.